O voto do ministro Luiz Fux é visto por colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) como a grande incógnita do julgamento que terá início na terça-feira, dia dois, envolvendo Jair Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe.
Segundo quatro magistrados ouvidos, sendo dois da Primeira Turma — colegiado responsável pela análise da trama golpista —, o voto de Fux tende a ser o mais “destoante”. A dúvida, no entanto, é se o ministro chegará a absolver Bolsonaro de algum dos crimes ou se sua divergência ficará restrita apenas ao tamanho das penas.
O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a quarenta anos de prisão.
Um levantamento apontou que apenas em cinco por cento dos julgamentos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes houve divergência. A maioria desses casos foi protagonizada por Fux, que passou a adotar postura mais crítica desde março, quando a denúncia da trama golpista foi recebida. “A partir desse momento, ele começou a fazer ressalvas aos votos de Moraes e, com isso, o placar de quatro a um passou a se repetir com frequência”, explica um dos magistrados.
Apesar da possibilidade de divergência, integrantes do STF não acreditam em pedido de vista por parte de Fux. “Há cerca de dez dias, ele conversou com colegas sobre o cronograma dos votos e sinalizou que não pretende paralisar o julgamento”, relatou um ministro.
Se Fux e mais um integrante da Primeira Turma absolverem Bolsonaro de algum dos crimes, caberão os chamados embargos infringentes, recurso que permite rediscutir julgamentos não unânimes desfavoráveis ao réu. Nesse cenário, o caso poderia ser levado ao plenário completo, com os onze ministros, mas apenas em relação à parte da condenação contestada, sem possibilidade de reabrir todo o processo.
Foto: Fellipe Sampaio /STF
