A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023), que estabelece a destinação anual de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Ministério da Defesa, será tema de audiência pública no Senado na próxima terça-feira (9), às 9h30. A iniciativa também prevê que no mínimo 35% dos gastos opcionais da área de defesa sejam aplicados em projetos estratégicos voltados para a indústria nacional do setor.
A audiência será promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, sob solicitação do autor da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ). O parlamentar defende que a medida é necessária para garantir previsibilidade orçamentária e a continuidade de programas estratégicos, que hoje enfrentam incertezas devido à falta de recursos. “O envolvimento do setor produtivo é essencial para que o Parlamento possa avaliar os impactos da proposição e aprimorar o debate legislativo, garantindo a construção de soluções equilibradas que promovam o desenvolvimento econômico e a proteção dos interesses estratégicos do país”, afirmou Portinho no requerimento que formalizou o debate.
Já estão confirmadas as presenças de diversos representantes do setor de defesa. Entre eles, o almirante de Esquadra Alexandre Rabello de Faria, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Paulo Ricardo Gomes, diretor comercial da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC); Sebastian Wantenberg, diretor de Relações Institucionais da AEL Sistemas; Bruno Schweter, representante da Helibras; Ubiratan Marcondes, da Ares Aeroespacial e Defesa; além de Laurent Mourre e Nicolas Viala, executivos do Naval Group, e Paulo Alvarenga, presidente do Grupo Empresarial Thyssenkrupp América do Sul.
Também foram convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), do Escritório de Projetos do Exército Brasileiro, do setor de Projetos Estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB), da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), da Taurus Armas, da Condor Tecnologias Não Letais e da Stella Tecnologia Indústria e Comércio Aeroespacial.
O debate será uma oportunidade para discutir os impactos econômicos, estratégicos e industriais da PEC e avaliar alternativas que garantam a modernização e a segurança nacional.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
