O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu agendar uma sessão extra para dar continuidade ao julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que tem como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A medida foi tomada após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para a análise do caso, dada a complexidade das acusações e do volume de provas.
Inicialmente, o julgamento estava programado para os dias 9, 10 e 12 de setembro. No entanto, com a decisão de Zanin, serão ao todo quatro dias de julgamento, sendo que em três deles haverá sessões em dois turnos, pela manhã e à tarde. Para viabilizar a agenda, a sessão do plenário do STF que ocorreria na quinta-feira, às 14h, foi cancelada. As sessões ocorrerão nas seguintes datas e horários: dia 9, às 9h e 14h; dia 10, às 9h; dia 11, às 9h e 14h; e dia 12, às 9h e 14h.
O julgamento começou nesta semana com a apresentação das sustentações orais das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus. A partir de terça-feira (9), os ministros do colegiado iniciarão a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e seus aliados.
Entre as acusações, estão a elaboração do plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido do conhecimento de Bolsonaro e serviria como base para decretar estado de defesa ou de sítio, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Os acusados também são responsabilizados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Uma exceção é o caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, que teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes originais, conforme prevê a Constituição.
Além de Bolsonaro e Ramagem, os outros réus são Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
