O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para responder às frequentes críticas direcionadas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem feita na rede X, na noite desta sexta-feira, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF exerce papel essencial como guardião da Constituição Federal e do Estado de Direito, sendo responsável por impedir retrocessos e proteger as garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos.
“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu o ministro. A declaração foi feita poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos reunirem milhares de manifestantes em defesa da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos do dia oito de janeiro, além de protestarem contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes. Segundo ele, a Corte tem atuado constantemente para garantir os direitos e liberdades previstos na Constituição.
Sem citar nomes, Mendes fez críticas indiretas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele relembrou episódios marcantes, como os ataques ao sistema eleitoral, a condução da pandemia de covid-19 e manifestações antidemocráticas. “Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar; tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, destacou.
Mais cedo, durante um evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou duramente Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre tentativa de golpe. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país”, declarou Tarcísio.
Em resposta indireta, Mendes enfatizou a importância de punir atentados contra a democracia. “O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu.
Fotos: Gustavo Moreno/STF
