O segundo dia do julgamento da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro começou com debates sobre as possíveis penas a serem aplicadas aos oito réus do núcleo central do caso. Nesta terça-feira, o ministro Flávio Dino sugeriu penas menores para três deles, o que levou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a considerar a adoção de um “voto médio” para definir as punições.
Para integrantes do colegiado, quando todos os ministros concluírem seus votos, o que deve ocorrer até quinta-feira, será necessário avaliar a diferença entre as penas propostas e buscar um consenso por meio do “voto médio”. Este debate só deve acontecer na fase final do julgamento. Dino, que acompanhou Alexandre de Moraes na condenação de todos os réus, defendeu penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por entender que eles tiveram uma “participação de menor importância” na trama golpista.
Segundo ministro a votar, Dino não especificou a redução, mas indicou que poderá aplicá-la com base no artigo 29 do Código Penal, que prevê diminuição da pena de acordo com a culpabilidade de cada réu. O relator, Alexandre de Moraes, ainda não discutiu os tamanhos das penas, mas votou pela condenação de todos por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Apenas Ramagem foi acusado de três crimes, pois a ação penal sobre os outros dois foi suspensa.
Integrantes do STF destacaram que o voto de Moraes foi “muito completo”. O próximo a votar será Luiz Fux, que já sinalizou pontos divergentes em manifestações anteriores. Seu voto pode ser decisivo para formar a maioria pela condenação. Na sequência, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para ser concluído até sexta-feira.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
