A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro após sua condenação por participação na trama golpista. Ele foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e 6 meses de detenção, que poderá ser cumprida em regime semiaberto ou aberto.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu a pena, sendo acompanhado pelos demais ministros que votaram pela condenação. Luiz Fux, que havia defendido a absolvição de Bolsonaro, não participou dessa fase da votação.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes : organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
De acordo com a decisão, a pena do ex-presidente foi a mais elevada entre os réus por ele ter sido considerado o líder da organização criminosa. “As provas reunidas demonstram que Jair Bolsonaro não foi mero participante, mas o principal articulador da trama golpista”, afirmou Moraes durante a leitura do voto.
Além da pena de prisão, o STF aplicou a Bolsonaro, multa equivalente a 248 salários mínimos. O valor exato será calculado com base no salário mínimo vigente à época dos crimes e atualizado até a data do pagamento.
Essa é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado, marcando um precedente no combate a ataques contra a democracia.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
