O Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir, entre outubro e novembro, o prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro e de outros sete réus apresente recursos contra as condenações relacionadas à trama golpista. O julgamento do núcleo central do caso foi concluído na última quinta-feira (11).
A leitura da ata do julgamento está prevista para o dia 23, na Primeira Turma. Após esse passo, o STF tem até sessenta dias para publicar o acórdão, que reúne a íntegra das decisões e votos dos ministros. Somente depois da publicação desse documento os advogados poderão apresentar embargos declaratórios, com prazo de cinco dias para protocolar os recursos.
A expectativa interna do tribunal é que o acórdão seja divulgado em meados de outubro, antes do limite máximo definido pelo Regimento Interno. No caso da abertura da ação penal, a publicação ocorreu em quatorze dias. Porém, desta vez, o processo deve demorar mais devido à complexidade e à extensão dos votos.
Cada ministro precisa enviar uma versão revisada de seu voto para compor o acórdão final. Os gabinetes estão realizando ajustes, especialmente em relação às mudanças discutidas em plenário sobre a dosimetria das penas. O voto mais extenso foi o do ministro Luiz Fux, com 429 páginas. Em seguida, Cármen Lúcia apresentou um texto com 396 páginas, mas leu uma versão resumida durante a sessão. O ministro Flávio Dino elaborou um voto com aproximadamente 190 páginas. O STF não informou o tamanho dos votos de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Os embargos declaratórios têm como objetivo esclarecer dúvidas ou corrigir pontos obscuros das decisões judiciais. Esses recursos serão julgados também pela Primeira Turma e, embora não possam reverter as condenações, podem resultar na redução das penas impostas aos réus.
Foto: Gustavo Moreno/STF
