O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para retomar nesta semana a tramitação da chamada PEC da Blindagem, agora em uma versão reformulada. Pelo novo texto, o Congresso não teria poder de impedir a abertura de investigações contra deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas caberia aos parlamentares a decisão final sobre o início de uma ação penal envolvendo um de seus membros. A mudança busca reduzir resistências internas e no Judiciário, após semanas de impasse. A expectativa é que a proposta possa ser votada ainda nesta terça-feira.
Paralelamente, Motta também atua na discussão sobre a anistia aos investigados pelos atos de oito de janeiro. Em reunião de líderes realizada nesta terça-feira, ele anunciou que pretende levar ao plenário, na quarta-feira, o pedido de urgência da proposta apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). No entanto, aliados avaliam que o requerimento pode ser rejeitado, o que abriria caminho para a análise de um texto alternativo que está sendo articulado no Senado.
Essa proposta alternativa, relatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prevê a redução de penas para crimes contra a democracia, sem conceder anistia ampla. O texto é visto como mais equilibrado e com maiores chances de aprovação do que o projeto apresentado na Câmara. Caso a urgência seja votada, líderes governistas estão prontos para tentar barrar seu avanço.
Para destravar a PEC, Motta promoveu mudanças na relatoria. Saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que resistia à inclusão de um dispositivo que obriga a Câmara a referendar condenações, e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em reunião no fim de agosto, Lafayette havia manifestado a líderes partidários que não queria assumir sozinho o desgaste político, o que precipitou sua saída. Cajado agora tem a missão de apresentar uma versão mais enxuta e “palatável”, capaz de recompor apoios e levar a PEC ao plenário sem ampliar tensões com o STF.
Mesmo com a troca, o futuro da proposta segue incerto. Enquanto líderes de centro e oposição acreditam que há condições para votar ainda nesta semana, aliados de Motta ponderam que ele pode evitar um confronto direto com o Supremo em meio ao clima de tensão entre os Poderes. A estratégia sobre a anistia também é calculada com cautela. Pautar a urgência do projeto de Sóstenes é visto como um movimento tático: se a urgência for rejeitada, abre-se espaço para o texto de Alcolumbre, que não prevê perdão total e busca limitar os beneficiados, reduzindo riscos de veto pelo STF. Nos últimos dias, Motta sinalizou a líderes oposicionistas que o modelo defendido por bolsonaristas dificilmente teria votos suficientes para aprovação na Câmara, reforçando a necessidade de uma proposta alternativa mais viável.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
