A Câmara dos Deputados deve votar hoje o pedido de urgência do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Governistas estão apreensivos com a possibilidade de retaliação por parte do Centrão, após o PT se posicionar contra a PEC da Blindagem, aprovada na terça-feira. O temor é que, em represália, deputados aprovem a urgência da anistia, fortalecendo Bolsonaro politicamente. Há ainda receio de que essa tensão afete a votação da Medida Provisória do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz e perde validade hoje.
Até ontem, antes da orientação contrária do PT, havia consenso entre os partidos do Centrão para barrar a proposta de anistia. O plano era pautar a urgência apenas para rejeitá-la em plenário, encerrando a discussão sobre um perdão que incluísse Bolsonaro e a recuperação de sua elegibilidade. Depois, seria debatido um texto mais restrito, voltado à redução de penas. Esse modelo beneficiaria indiretamente Bolsonaro, diminuindo a pena de mais de 27 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem, contudo, libertá-lo da prisão ou devolver-lhe o direito de disputar eleições. A oposição, no entanto, rejeita qualquer versão reduzida.
Nos bastidores, líderes do Centrão avaliam que o PT dificultou a aprovação da PEC da Blindagem, considerada impopular, o que aumentou o desgaste político. Um dirigente do PP afirmou que os deputados do partido do presidente Lula “deveriam ficar de castigo” e ser excluídos de reuniões estratégicas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por outro lado, houve quem lembrasse que, mesmo com a orientação contrária, 12 deputados petistas votaram a favor da PEC. O Palácio do Planalto havia liberado a bancada para votar de forma independente.
Antes da votação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com líderes do Centrão para pedir empenho em derrotar a anistia. Ela argumentou que a PEC da Blindagem não era pauta de governo, já que, por ser uma emenda constitucional, não está sujeita a veto presidencial. “Ao governo interessa debater e votar a agenda do país, a começar pela isenção do IR, a justiça tributária”, afirmou Gleisi.
Em encontro no Palácio do Planalto, o projeto de anistia foi classificado como afronta ao STF e inconstitucional. O presidente Lula discutiu o tema com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo. Durante a reunião, Fachin entregou a Lula o convite para sua posse como presidente do Tribunal, marcada para o dia 29.
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem mostrou que 41% da população é contrária a qualquer anistia aos envolvidos na tentativa de golpe. Outros 36% apoiam o perdão a todos, incluindo Bolsonaro, enquanto 10% defendem a anistia apenas para os manifestantes do 8 de janeiro. Não souberam ou não responderam, 13%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. “Não há clima na sociedade hoje para uma anistia em relação ao ex-presidente. São 51% ‘não anistia’ a Bolsonaro, somando os 41% contrários a qualquer anistia com os 10% que aceitam apenas para manifestantes”, destacou o levantamento.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
