O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional do Professor, um novo documento de identidade funcional que será emitido pelo Ministério da Educação (MEC). A CNDB garantirá aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. A emissão está prevista para começar no próximo mês, a partir de 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do documento para o reconhecimento dos profissionais. “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, afirmou.
Santana, autor da proposta, explicou que a iniciativa equipara os professores a outras categorias profissionais que já possuem carteira própria. “Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei“, ressaltou.
O ministro também anunciou que cada profissional que possuir a CNDB terá direito a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Segundo o MEC, a expectativa é que mais de dois milhões de professores recebam o novo documento. Estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por fornecer as informações necessárias para manter a base de dados atualizada.
A Carteira Nacional do Professor integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a carreira docente em todo o país.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
