“Planejamento, a base da boa gestão!”. Com este tema, teve início nesta segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a 11ª edição da Jornada de Contabilidade Pública. O evento, que se estende até quarta-feira (24), reúne contadores, auxiliares contábeis, estudantes e servidores públicos para discutir estratégias voltadas à melhoria da gestão pública, abordando temas como planejamento governamental, reforma tributária municipal e prestação de contas.
O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Agostinho Patrus, destacou a importância da iniciativa para aproximar e qualificar os profissionais da área. “Nós temos um estado imenso, diverso, em que convivem cidades com grandes estruturas e pequenos municípios que enfrentam muitas dificuldades. Eventos assim são importantíssimos para qualificarmos e nivelarmos o conhecimento”, afirmou Patrus, que também ressaltou a relevância do Dia do Contador, celebrado na mesma data.
Patrus frisou que o planejamento é essencial para garantir serviços públicos eficientes. “Sem planejamento, só temos desorganização. O serviço público perde em qualidade e, então, perdemos a esperança de ter alunos bem formados, atendimento médico adequado para crianças, pais e avós”, disse. Ele destacou que, por trás dos números e balanços financeiros, estão as pessoas que dependem de políticas públicas. “Não podemos perder de vista aquilo de mais nobre que há na gestão pública, que é atender às pessoas”, completou.
A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Ana Carolina Matos, da OAB-MG, Maria da Conceição Ladeira, do CRCMG, Edson Cardozo, da AMCP, Sandro Araújo, do CRCMG, Alexandre Bossi, da Amicic, Rodrigo Marzano, diretor da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG, e Glória Rodrigues, presidente da AMCP. Glória ressaltou a importância da contabilidade pública para a boa governança. “Em um cenário de constantes mudanças normativas, exigências de transparência e demandas crescentes da sociedade, a contabilidade pública se torna a base da boa governança para o uso racional dos recursos e para promoção do interesse coletivo”, afirmou.
O primeiro painel do evento teve como tema “Planejamento governamental: construindo políticas públicas com resultados” e contou com a participação do diretor-geral do TCEMG, Gustavo Vidigal. Ele destacou a necessidade de políticas baseadas em dados. “O primeiro ponto para a questão do planejamento é identificar e ter dados sobre a realidade. O planejamento tem que ser real”, disse. “Sem diagnósticos, metrificação e indicadores, as políticas públicas se tornam improvisadas e não alcançam os resultados esperados”, completou.
Vidigal esteve acompanhado de Deborah Aguiar, secretária municipal de Planejamento de Itabirito, Milton Mendes Botelho, especialista em administração pública, e Rafael Braga de Moura, conselheiro da OAB-MG. A mediação foi feita por Glória Rodrigues.
No período da tarde, os participantes acompanharam três apresentações. Entre os temas abordados estavam o “Plano Anual de Auditoria”, as “Atribuições e Desafios do Fiscal de Contratos na Administração Pública” e a palestra do diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência do TCEMG (Suricato), que tratou das emendas parlamentares. Ele destacou a necessidade de atenção a esse tipo de recurso. “Verificar emendas parlamentares é verificar onde está o risco. Muitas vezes, o foco fica apenas na qualidade do gasto. Talvez, se verificarmos os procedimentos e os riscos associados a essas emendas, teremos soluções mais eficazes”, afirmou.
A programação segue nesta terça-feira (23), das 8h às 17h, com sete palestras. Entre os destaques estão as apresentações de representantes do TCEMG: Rodrigo Marzano, com o tema “Capacitação e desenvolvimento de competências em controle público: estratégias para fortalecer a gestão municipal”; Igor Simões, que falará sobre “Inteligência Artificial aplicada na prestação de contas”; e Gustavo Terra Elias, que abordará “Desafios da Reforma Tributária para pequenos municípios: participação, repartição e sustentabilidade fiscal”.
Rodrigo Marzano encerrou o primeiro dia enfatizando a importância do evento para a transparência e eficiência na gestão pública. “Queremos que cada participante saia daqui não apenas com conhecimento técnico atualizado, mas com uma visão ampliada de seu papel como guardião do patrimônio público e promotor da transparência”, declarou. “Que possamos juntos contribuir para uma Minas Gerais ainda mais transparente, eficiente e comprometida com o bem comum”, concluiu.
Com debates técnicos e trocas de experiências, a Jornada de Contabilidade Pública reforça o papel do planejamento como ferramenta essencial para o fortalecimento das instituições públicas e a construção de políticas que atendam de forma eficaz às necessidades da população mineira.
Foto: Thiago Rios Gomes/TCEMG
