O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que, no campo comercial, todas as possibilidades estão abertas em um futuro diálogo entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os temas que podem ser tratados estão o acesso norte-americano a minerais críticos brasileiros e a regulação das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. No entanto, qualquer reivindicação americana de caráter político, como interferência no Judiciário brasileiro para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro, está totalmente descartada pelo governo brasileiro.
Trump e Lula se encontraram rapidamente, por menos de um minuto, na terça-feira, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Uma reunião mais aprofundada entre os dois líderes deve ocorrer nos próximos dias, provavelmente de forma remota. Até o momento, segundo interlocutores do Planalto, ainda não há uma definição clara das prioridades americanas, uma vez que nenhuma autoridade dos Estados Unidos formalizou pedidos econômicos após o anúncio recente do tarifaço imposto por Trump.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite de terça-feira que Lula e Trump devem tratar de “coisas que realmente importam”, como integração econômica e investimentos mútuos. “Nós temos muitos termos de acordo que já estavam em processo e podem ser retomados se as coisas voltarem à normalidade. As tratativas até o governo anterior eram basicamente no campo de transformação produtiva, envolvendo energia limpa, minerais raros e biocombustíveis”, explicou Haddad.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que conduz as negociações, existe a expectativa de que a gestão Trump coloque em pauta a regulação das plataformas digitais. Trump e setores alinhados a ele defendem que não haja moderação de conteúdo, considerando esse mecanismo uma forma de censura. O governo Lula, que chegou a trabalhar em um projeto de regulação das big techs, recuou recentemente e optou por enviar ao Congresso apenas um texto com regras econômicas para essas empresas, diante de um cenário político hostil à proposta mais ampla.
Apesar disso, Lula avalia como avanços recentes a sanção de uma lei que visa coibir violações graves contra menores de idade em plataformas digitais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as empresas são legalmente responsáveis por conteúdos ilícitos publicados por usuários. Para o governo, esses passos contribuem para reduzir crimes e desinformação na internet.
Ao anunciar tarifas de cinquenta por cento sobre produtos brasileiros, Trump citou como justificativa o processo contra Bolsonaro no STF e supostas tarifas abusivas cobradas pelo Brasil sobre itens americanos. Contudo, oito dos dez principais produtos exportados pelos Estados Unidos já entram no Brasil com tarifa zero, o que provocou surpresa em Brasília.
Nos bastidores, representantes da indústria brasileira avaliam positivamente a possibilidade de abertura de uma negociação comercial efetiva, mas demonstram preocupação com a possibilidade de demandas consideradas desvantajosas ou excessivas por parte do governo americano.
Um dos principais interesses dos Estados Unidos é garantir acordos para a aquisição de minerais críticos e estratégicos, como lítio e nióbio, além das chamadas terras raras. Esses elementos são essenciais para a transição energética e usados na fabricação de baterias, turbinas eólicas e telas de LED. Em julho, Gabriel Escobar, encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, transmitiu essa demanda a representantes do setor de mineração brasileiro, incluindo Raul Jungmann, ex-ministro da Justiça e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Na ocasião, Jungmann repassou o pleito ao vice-presidente Geraldo Alckmin.
No mês passado, Lula admitiu em entrevista à agência Reuters a possibilidade de negociar esses minerais, mas ressaltou que será criada uma instância específica para tratar do tema. “Nós vamos começar a fazer, estou criando um conselho que será ligado à presidência e será tratado como questão de soberania nacional. Isso não significa que a gente não possa negociar com outros países, que possamos fazer parceria com empresas estrangeiras que venham ao Brasil explorar minerais críticos”, declarou Lula. A fala ocorreu poucos dias depois de ele afirmar, em discurso, que “ninguém põe a mão” nos minerais brasileiros, reforçando a importância estratégica do setor para o país.
Foto: Ricardo Stucker
