O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de extração ilegal de ouro no leito do Rio das Velhas, no município de Rio Acima, em Minas Gerais. Eles responderão por crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. A ação é resultado da Operação Drákon, realizada em abril deste ano por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar.
Segundo o MPF, sete denunciados atuavam de forma organizada, com funções definidas, para explorar ouro em área de preservação ambiental. Um oitavo acusado, estrangeiro, foi denunciado por exploração mineral independente na mesma região. As atividades eram realizadas com o uso de motores, bombas de sucção, compressores, balsas e roupas de mergulho.
Durante a operação, foram apreendidos 10,135 gramas de ouro, avaliados em cerca de R$ 5.986,94 na época. A denúncia também busca a reparação dos danos ambientais, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
As investigações apontaram que o grupo possuía um líder, responsável por coordenar o esquema, fornecer alojamentos, financiar combustível, organizar transporte e dividir lucros. Outro acusado atuava como auxiliar logístico e “olheiro”, alertando sobre a presença policial. Os demais realizavam a dragagem e o mergulho para a extração do ouro.
O MPF destacou que a exploração não possuía licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nem título minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM), configurando crime ambiental e usurpação de bem da União. A área afetada está na Mata Atlântica, dentro da APA Estadual Sul RMBH e na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Foram constatados danos como supressão de vegetação, assoreamento do rio e acúmulo de lixo.
Foto: Divulgação/MPF
