O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira explique por que o bolsonarista não retornou à unidade prisional imediatamente após as sessões de fisioterapia, como estava previsto na autorização concedida pela Corte. Silveira foi condenado por crimes relacionados a ataques às instituições democráticas e cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro.
“Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica”, determinou Moraes em despacho divulgado nesta quarta-feira.
No dia 5 de agosto, Moraes havia autorizado Silveira a deixar a unidade prisional para realizar tratamento pós-cirúrgico, uma vez que a colônia não possuía estrutura adequada ou equipes especializadas para o atendimento. No dia seguinte, o ex-deputado passou a usar tornozeleira eletrônica e, em 29 de agosto, a autorização foi prorrogada.
Relatórios da Central de Monitoramento indicaram que Silveira não retornava imediatamente à unidade após as sessões de fisioterapia em Petrópolis. Em resposta, os advogados Paulo Faria e Michael Robert Pinheiro afirmaram que as decisões de Moraes não exigiam retorno imediato, apenas recolhimento noturno. “Apenas consta recolhimento noturno diário do sentenciado na unidade prisional, em outras palavras, sair pela manhã e retornar à noite para pernoitar”, explicaram.
Segundo a defesa, Silveira realiza fisioterapia entre 9h e 10h, seguido de fortalecimento muscular em academia entre 10h57 e 11h28. Nos intervalos, ele permanece na casa da mãe. O trajeto entre Magé e Petrópolis dura de uma hora e meia a duas horas.
Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal se manifestou a favor da progressão de regime para o aberto, destacando que Silveira já cumpriu 25% da pena e apresenta boa conduta carcerária.
Em 15 de setembro, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) afastou a direção da colônia por “autorizar, de forma insubordinada, a entrada de visitantes sem o consentimento desta Secretaria”. Moraes solicitou imagens do circuito interno após receber denúncias de visitas irregulares. “A SEAP reuniu o material bruto de videomonitoramento para atender à solicitação do STF e aguarda o ofício oficial da Corte para envio dos arquivos”, afirmou a secretaria. A defesa de Silveira nega irregularidades e diz que as imagens não mostram visitas indevidas.
Foto: Brenno Carvalho
