O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) pelo desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda a conclusão do processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Segundo Moraes, a medida não é mais necessária, já que o processo criminal contra a deputada foi encerrado. Ele também fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli volte a publicar conteúdos com desinformação, discurso de ódio ou que atentem contra a democracia.
A decisão vale para redes como Meta, Telegram, X, LinkedIn, TikTok, Getter e YouTube.
Zambelli foi presa em julho, em Roma, quando tentava fugir do cumprimento de um mandado de prisão expedido por Moraes. Conforme as investigações, ela foi a autora intelectual de uma invasão cibernética usada para emitir um falso mandado de prisão contra o ministro. O ataque foi executado pelo hacker Walter Delgatti, que confessou ter realizado a ação a mando da parlamentar.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição em 11 de junho. Em seguida, o documento foi enviado pelo Itamaraty às autoridades italianas, que analisam o caso.
Paralelamente, Zambelli enfrenta na Câmara dos Deputados um processo de cassação do mandato. Na quarta-feira (24), ela prestou depoimento por videoconferência à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e negou envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Eu nunca autorizei, nem participei de qualquer ato criminoso contra instituições democráticas ou sistemas eletrônicos do Judiciário”, afirmou a deputada em sua defesa.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
