A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR), mantendo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento teve início nesta sexta-feira no plenário virtual e deve se estender até 10 de outubro. A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pela maioria dos integrantes da Turma.
A defesa de Moro ainda acredita em reviravolta. “Confiamos que no trâmite da ação penal será demonstrada a sua improcedência”, declarou o senador.
O caso teve origem em uma festa junina em 2022, quando Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi gravado dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A declaração foi considerada caluniosa pela PGR, que apontou tentativa deliberada de “macular a imagem e a honra objetiva” do ministro, além de enfraquecer sua credibilidade no Supremo. O vídeo foi feito por terceiros e divulgado nas redes sociais.
A denúncia foi aceita em junho de 2024, e, com a decisão atual, Moro se torna réu por calúnia. Caso venha a ser condenado a pena superior a quatro anos de prisão, ele poderá perder o mandato de senador.
O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos demais ministros da Primeira Turma, incluindo Cristiano Zanin, que no passado teve embates com Moro durante a Operação Lava Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que o parlamentar não teve intenção de ofender o ministro. “Foi uma piada infeliz, tirada de contexto”, afirmou. Segundo ele, “o vídeo foi editado de forma maldosa por terceiros para distorcer o sentido original da fala”.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
