O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três parlamentares da oposição bolsonarista, em decorrência do motim que paralisou o plenário em agosto, durante os protestos contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são os alvos iniciais da investigação. Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-PR), iniciou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição dos nomes deve ocorrer até o fim da semana.
A decisão marca um endurecimento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, no auge da crise, havia preferido remeter os episódios apenas à Corregedoria. Nos bastidores, líderes partidários consideraram a postura de Motta excessivamente branda e cobravam uma reação mais firme da Mesa Diretora diante do impasse.
O parecer da Corregedoria classificou o envolvimento de cada parlamentar em diferentes graus de gravidade. Segundo o relatório, Pollon foi o mais ativo no motim e pode ser suspenso por até 120 dias — 90 por ataques à Presidência da Câmara e 30 por bloquear fisicamente o acesso de Motta à cadeira da Mesa Diretora. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada um.
Outros 11 deputados — entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — devem ser punidos com censura escrita. Essa penalidade, descrita como uma advertência formal, não precisa passar pelo Conselho de Ética. Já a suspensão equivale a uma sanção mais severa, com perda temporária das prerrogativas parlamentares. Caberá ao colegiado confirmar ou rever as penalidades antes de submeter o caso ao plenário.
Nos bastidores, o motim é considerado um dos episódios mais críticos da gestão de Hugo Motta. A invasão e ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas foram utilizadas pela ala bolsonarista como estratégia de pressão para forçar a tramitação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e da PEC da Blindagem — ambas pautadas após o impasse.
“O episódio foi um ponto de inflexão que levou a Câmara a discutir mudanças no Regimento e no Código de Ética para prever punições automáticas e mais severas a quem impedir votações ou invadir a Mesa Diretora”, explicou um líder governista. O projeto de resolução com essas alterações, porém, ainda aguarda votação.
No relatório, o corregedor destacou que Pollon “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, configurando “violação direta ao decoro parlamentar”. Em outro momento, ele teria ironizado o presidente da Câmara, chamando-o de “um baixinho de um metro e sessenta” — atitude descrita como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à dignidade da instituição”.
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