O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, que trata da redução das penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro —, afirmou nesta terça-feira (7) que pretende colocar o texto em votação na próxima terça-feira. Após se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar declarou que há avanços nas negociações para um consenso.
“Estive com o Hugo, conversamos, vamos finalizar o texto até amanhã. Falamos sobre vários pontos, e ele ainda vai passar por ajustes. Podemos apresentar amanhã à noite ou na próxima segunda, e aí votaríamos na terça”, disse Paulinho.
A proposta, que inicialmente previa anistia ampla e irrestrita aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, perdeu força desde a aprovação do regime de urgência em 17 de setembro. Após críticas de diversos setores, Paulinho reformulou o texto e o rebatizou de “PL da Dosimetria”, com foco na redução de penas, não mais na anistia total.
Um dos principais entraves para o avanço do projeto é o desgaste entre deputados e senadores. O Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre, rejeitou a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, o que aumentou a resistência dos parlamentares à nova proposta.
“Sem um gesto do Senado, dificilmente a Câmara votará a dosimetria para não repetir o desgaste político da PEC”, confidenciou um deputado governista.
Mesmo com resistência do Partido Liberal, aliado de Bolsonaro, o relator busca apoio em parte da bancada bolsonarista. Paulinho já se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), com o objetivo de costurar uma base mínima de sustentação para o texto.
Segundo o relator, a proposta “será suficiente para tirar todos os que ainda estão presos pelos atos do 8 de janeiro”, incluindo Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com interlocutores do Congresso, uma das versões em análise reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de suavizar as punições por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se aprovado, o texto poderia reduzir a pena de Bolsonaro entre 7 e 11 anos.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
