A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira, dia treze, às nove horas, uma audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho, identificado como Sugestão Legislativa número doze de dois mil e dezoito. O encontro integra o ciclo de discussões promovido pela comissão a partir de requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
De acordo com o parlamentar, “a proposta busca atualizar as normas trabalhistas diante das transformações profundas do mercado de trabalho, preservando direitos e fortalecendo o diálogo entre empregadores e empregados”. O debate, segundo ele, é resultado dos trabalhos da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, criada no âmbito da própria CDH, que ao longo dos últimos anos realizou dezenas de audiências públicas com especialistas, sindicatos, entidades empresariais, representantes do governo, professores e a sociedade civil.
Paim ressaltou que a discussão é fundamental “diante das novas realidades laborais, como a redução da jornada de trabalho, o surgimento de formas de ocupação atípicas, os avanços tecnológicos e o impacto da inteligência artificial na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Entre os participantes confirmados estão o professor-assistente da Universidade de Toronto, Rafael Grohmann; a doutoranda em Direito Priscila Lauande Rodrigues; o consultor legislativo do Senado Federal, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira; a cientista de computação Nina da Hora; a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner; e o procurador do Trabalho, Guilherme Kirtschig.
Também foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
