O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, participou, no dia dez de outubro, da primeira reunião do Comitê JusPovos, criado para promover a cooperação entre órgãos públicos na proteção dos direitos de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte.
O comitê tem como objetivo fortalecer o diálogo permanente entre instituições, incentivar a preservação das práticas culturais desses povos, promover o intercâmbio de boas práticas e desenvolver políticas públicas voltadas à inclusão e à valorização das comunidades tradicionais.
Durante a abertura, o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, elogiou o papel de Durval Ângelo na criação do grupo e destacou “a relevância do compromisso do Tribunal de Contas com as populações tradicionais e com a construção de políticas públicas que ampliem a cidadania dessas comunidades”.
O debate principal da reunião abordou investimentos na área da saúde indígena. O servidor do TRF de Teófilo Otoni, Fernando Sfredo, relatou visitas técnicas realizadas junto aos povos originários dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Já a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde de Minas Gerais, Camila Moreira de Castro, alertou para “a grave situação de vulnerabilidade enfrentada pela população Maxacali, no nordeste do estado”.
De forma remota, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, de Uberlândia, apresentou avanços na minuta do “Projeto Identidade Indígena”. A defensora pública estadual Ana Cláudia Storch reforçou “a importância de valorizar o modo de vida dos povos originários e preservar suas tradições”. Encerrando as falas, o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal, destacou “a disposição das instituições em atuar de forma integrada na defesa dos direitos humanos e ambientais”.
Também participaram da reunião a liderança indígena Sueli Maxacali Isael Maxakali; a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, do TRT3; os desembargadores Rogério Medeiros Garcia de Lima e Enéias Xavier Gomes, do Tribunal de Justiça; o defensor público federal Diego Antônio de Almeida; e o promotor Afonso Henrique Miranda, do Ministério Público mineiro.
Na véspera do encontro, no dia nove, Durval Ângelo visitou as comunidades Pradinho e Água Boa, localizadas nas cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, para conhecer de perto a realidade das populações Maxacali. Acompanhado do secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, o conselheiro articulou uma parceria entre o TCEMG e o Instituto Luz para a Vida.
O acordo prevê o envio de veículos equipados com ferramentas de oftalmologia e odontologia para atendimento nas aldeias, além de uma carreta ginecológica exclusiva para mulheres indígenas até o fim do ano. “Nosso compromisso é garantir dignidade, cuidado e cidadania aos povos tradicionais de Minas”, afirmou Durval Ângelo.
O TCEMG também participou da assinatura de um acordo para a criação de um hospital em Teófilo Otoni, que contará com uma ala dedicada exclusivamente à população indígena, e da destinação de dois milhões de reais para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na comunidade de Pradinho, em Bertópolis.
Foto: Hernando Garcia / TCEMG
