O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a retomada do inquérito que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou interferir na Polícia Federal (PF) durante seu mandato. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) e busca esclarecer se há relação entre esse caso e a investigação sobre a suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O inquérito é o primeiro instaurado contra Bolsonaro após sua posse na Presidência e estava paralisado desde maio de 2024, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu que Gonet se manifestasse sobre um antigo pedido de arquivamento feito pela gestão anterior da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A retomada é fundamental para verificar se houve conexões entre tentativas de interferência na PF e o esquema de monitoramento irregular na Abin”, afirmou Gonet.
O procurador-geral solicitou que a PF compare as provas reunidas no inquérito com as apurações da chamada “Abin Paralela”, a fim de verificar se os dois casos se cruzam. A investigação tem origem nas declarações do ex-ministro da Justiça, hoje senador Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar acessar informações sigilosas e influenciar investigações.
Em junho, a Polícia Federal apontou indícios da participação de Bolsonaro em um esquema de espionagem ilegal conduzido pela Abin. Apesar disso, o ex-presidente não foi indiciado, pois já respondia por organização criminosa no processo da trama golpista, no qual foi condenado pelo STF no mês passado. Agora, a PGR decidirá se oferece denúncia contra Bolsonaro e os demais trinta e seis investigados.
O caso teve início em março de 2023, após a revelação de que a Abin havia adquirido um sistema espião capaz de monitorar a localização de cidadãos em todo o território nacional. Já o inquérito sobre a interferência na PF foi aberto em abril de 2020, depois que Moro denunciou publicamente a pressão de Bolsonaro para trocar o comando da instituição. A PGR da época pediu que tanto o presidente quanto o ex-ministro fossem investigados — Bolsonaro por possível interferência, e Moro por eventual denunciação caluniosa.
A PF concluiu, em 2022, que não houve crime, e a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou o arquivamento do caso, sob o argumento de que “não era possível imputar responsabilidade criminal a Bolsonaro nem a Moro”.
No entanto, Paulo Gonet defende agora uma nova análise, diante dos indícios revelados nas apurações sobre a Abin. Para ele, as declarações de Moro sugerem que a troca na direção-geral da PF “pode ter tido como real motivação a obtenção de informações privilegiadas sobre investigações que envolviam o chefe do Executivo, seus familiares e aliados políticos”.
“É imprescindível verificar com maior amplitude se houve interferências ou tentativas de interferências nas investigações citadas nos depoimentos e se houve uso indevido da estrutura do Estado para acesso clandestino a dados sensíveis”, afirmou o procurador-geral.
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
