A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado analisará na próxima terça-feira, 21, às 10h, uma pauta composta por cinco itens, com destaque para os projetos que tratam do acesso à água potável em instituições de ensino e da ampliação da oferta de educação infantil em áreas rurais. Os senadores também apreciarão proposições relacionadas ao reconhecimento de manifestações culturais e à realização de audiência pública voltada ao fortalecimento de políticas para povos tradicionais de matriz africana.
Abrindo a pauta, será votado o PL 4.012/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, especialmente na zona rural. A proposta é oriunda da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), que destaca a importância da medida para reduzir desigualdades territoriais no acesso à educação.
Em seguida, a comissão deve deliberar sobre o PL 5.696/2023, também proveniente da Câmara, que garante a disponibilidade de água potável nas escolas brasileiras. O texto já passou pela Comissão de Meio Ambiente, onde recebeu ajustes de redação, e conta com relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB–SE), que enfatiza a relevância da norma para a promoção da saúde escolar e do bem-estar socioeducativo.
Outro projeto em análise será o PL 3.519/2020, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União–AP), que denomina “Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes” o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). O parecer do senador Confúcio Moura (MDB–RO) é pela aprovação da homenagem, considerada de grande simbolismo regional.
A pauta inclui ainda o PL 4.354/2025, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB–AM), que propõe o reconhecimento do Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP), apresentou substitutivo ao texto.
Encerrando a reunião, será apreciado o REQ 45/2025 – CE, de autoria da senadora Augusta Brito (PT–CE), que solicita audiência pública destinada a discutir o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, com participação de representantes governamentais e da sociedade civil organizada.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
