O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 16, da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), colegiado criado em 2022, mas que ainda não havia sido formalmente instalado. O órgão será responsável por orientar e planejar as diretrizes para o setor mineral brasileiro, com foco especial nos chamados minerais críticos e terras raras, insumos que ocupam posição central nas novas cadeias globais de energia e tecnologia. Esses recursos são alvo de disputa comercial e geopolítica entre os Estados Unidos e a China, o que confere ao tema peso estratégico para a política externa e industrial do Brasil.
O conselho será composto por representantes de 18 ministérios e será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na abertura do encontro, Silveira destacou que o CNPM terá uma função semelhante à exercida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), servindo como instância de coordenação de governo para o setor. Segundo ele, o órgão irá “nortear políticas públicas para fortalecer a mineração sustentável, garantir soberania e permitir que a agência reguladora implemente medidas de longo prazo”.
A reunião ocorreu de forma reservada e Lula deixou a sede do Ministério de Minas e Energia sem falar com jornalistas. Uma das atribuições imediatas do CNPM será aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050, documento que definirá rotas de investimento, critérios de sustentabilidade e diretrizes para a inserção do Brasil nas cadeias internacionais de fornecimento de minerais estratégicos. O Ministério de Minas e Energia informou que o colegiado também analisará temas como segurança energética, segurança alimentar e governança ambiental.
Os minerais críticos incluem lítio, cobalto, níquel e terras raras, essenciais para carros elétricos, turbinas eólicas, semicondutores e baterias. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que o Brasil detenha cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos, o que confere vantagem competitiva ao país em um cenário de transição energética acelerada.
Em audiência pública no Congresso, o ministro Alexandre Silveira relatou ter sido convidado para dialogar sobre cooperação no setor com o secretário de Energia dos Estados Unidos. Após a recente reunião entre Lula e Donald Trump, o tema passou a integrar as negociações bilaterais para reduzir barreiras e ampliar oportunidades comerciais no segmento mineral.
Foto: Tauan Alencar/MME
