O programa Reforma Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda feira, permitirá que famílias de várias faixas de renda realizem obras, melhorias estruturais ou adaptações em suas residências com linhas de crédito subsidiadas e operação simplificada. A iniciativa busca tornar mais acessível o direito à moradia digna, oferecendo possibilidade de reforma mesmo para quem não enfrenta necessariamente risco de desabamento ou irregularidade estrutural, mas precisa ampliar, adequar ou melhorar as condições do imóvel onde vive. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é permitir que os beneficiários façam desde pequenas melhorias, como reparos e troca de piso, até ampliações mais complexas, como construção de um novo cômodo ou adaptação para idosos e pessoas com deficiência.
O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que será possível contratar valores a partir de R$ 5 mil, com operação digital feita por meio da Caixa Econômica Federal. O processo será iniciado pela internet, em plataforma disponível no site e aplicativo do banco, com abertura prevista para o próximo dia três de novembro. No momento da contratação, o beneficiário deverá enviar uma foto demonstrando a obra que pretende executar e, após essa etapa, recebe noventa por cento do crédito solicitado. O valor restante é liberado depois da comprovação da execução da reforma, mediante envio de nova imagem que ateste o serviço concluído.
O programa contará com volume total de R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social e destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Os outros R$ 10 bilhões serão operados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, voltados a quem ultrapassa esse limite de renda. Como se trata de política nacional, não haverá distribuição prévia por região, permitindo que cidades de diferentes portes tenham acesso conforme demanda. A primeira etapa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de trezentos mil habitantes ou pertencentes a arranjos populacionais com esse perfil.
As taxas de juros variam conforme a renda. Para famílias da faixa um, com até R$ 3,2 mil mensais, a taxa será de 1,17%. Na faixa intermediária, para renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95%. Acima desse valor, valem as regras tradicionais da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses. Ao permitir reformas que antes não eram acessíveis por falta de crédito, o governo pretende ampliar a qualidade habitacional, fortalecer o vínculo das famílias com o território e assegurar melhoria real das condições de moradia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
