A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda feira o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para famílias com Número de Inscrição Social final um, marcando o início do calendário habitual de repasses do programa de transferência de renda. O benefício mínimo se mantém em R$ 600, valor que pode aumentar conforme a composição familiar graças aos adicionais voltados à primeira infância, nutrizes, gestantes e jovens. Em municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública, o repasse é unificado, ou seja, não segue o cronograma escalonado pelo final do NIS, permitindo que os beneficiários recebam o valor integral de uma só vez.
Além da parcela básica, o programa contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas mensais de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Há também o adicional de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes de sete a dezoito anos, enquanto a primeira infância conta com acréscimo de R$ 150 destinado a cada criança de até seis anos. A combinação dos valores busca complementar a renda familiar com foco na proteção social de crianças, bebês e gestantes, reduzindo vulnerabilidades alimentares e garantindo condições de cuidado no início da vida.
Cerca de três milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção neste mês. Ela permite que quem conseguiu emprego formal ou passou a ter renda um pouco maior mantenha cinquenta por cento do valor do benefício por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. A regra passou a ter duração de doze meses em junho, mas quem já estava no programa antes da mudança mantém o prazo antigo de dois anos. Essa transição busca incentivar a formalização no mercado de trabalho sem romper imediatamente a rede de proteção.
As informações sobre datas de pagamento, valor total e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem. Desde o ano passado, o programa não aplica mais o desconto do Seguro Defeso, após a Lei 14.601/2023 ter restabelecido integralmente o desenho social do Bolsa Família, preservando o apoio financeiro às famílias em maior situação de vulnerabilidade.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
