O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) servirá de referência para futuros leilões de infraestrutura portuária no país. A expectativa é que o mesmo formato seja replicado em terminais estratégicos como Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA). Segundo o ministro, a meta é realizar os próximos leilões até abril do ano que vem, com execução dos contratos já no primeiro semestre de 2026.
Costa Filho explicou que o processo está em fase avançada de tramitação. Segundo ele, “o processo já está avançando na Antaq. O de Itajaí, por exemplo, já está no TCU. A nossa meta é que, ao lado da agência reguladora, do tribunal de contas e dos governos estaduais, a gente possa, já no primeiro semestre de 2026, estar com esses canais de acesso prontos e com o leilão realizado”. O ministro destacou ainda que “o governo federal busca replicar a segurança jurídica e a previsibilidade de Paranaguá”.
A fala ocorreu um dia após o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) vencer o leilão do canal de acesso aquaviário do Porto de Paranaguá, realizado na sede da B3. A concessão é a primeira do tipo no país e terá duração de 25 anos. Um dos diferenciais é a transferência da responsabilidade pela dragagem para a concessionária, garantindo manutenção contínua da profundidade do canal sem depender de recursos públicos. Para o ministro, “a concessão garante investimentos contínuos e reduz a dependência de recursos públicos”.
A disputa utilizou um modelo híbrido, combinando maior outorga com menor tarifa. O consórcio vencedor ofereceu 12,63% de desconto sobre a tarifa e apresentou proposta de R$ 276 milhões após 18 lances. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, destacou que “os resultados comprovam a atratividade do novo modelo para o mercado privado”.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
