O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a Lei 15.251, que transfere, de forma temporária, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, terá validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre entre 11 e 21 de novembro de 2025.
De acordo com o Governo Federal, essa transferência temporária possui um forte caráter simbólico e político. A medida “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso inegociável do país com as questões globais do clima e da sustentabilidade.
Durante o intervalo estipulado pela lei, todos os atos e despachos expedidos, incluindo aqueles assinados pelo presidente da República e pelos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também estarão autorizados a se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Foto: SETUR/GOV PA
