O tema central “O Direito para o Produtor Rural” foi amplamente debatido durante o Fórum Jurídico realizado na tarde desta sexta-feira (7) em Governador Valadares. O evento, que aconteceu na sede da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais (OAB/MG), teve o objetivo primordial de aproximar o universo jurídico do campo, fomentando discussões técnicas e práticas sobre os principais desafios legais e burocráticos enfrentados diariamente pelos produtores e empresários rurais.
O encontro reuniu um público diversificado e engajado, contando com a participação de autoridades, advogados especializados, produtores rurais, contadores, universitários e outros profissionais diretamente ligados ao setor do agronegócio, demonstrando a relevância do tema para a economia regional.
A abertura oficial do evento foi conduzida pelo presidente da 43ª Subseção da OAB, Dr. Arilson Fernandes Ribeiro. “Este é o primeiro grande encontro realizado pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da nossa região. Este fórum é pioneiro e tenho a certeza que todos nós sairemos daqui com muito conhecimento e aprendizado”, declarou o Dr. Arilson, ressaltando o ineditismo da iniciativa na subseção.
Maria Eduarda Magalhães, idealizadora e presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, enfatizou que o fórum representa um espaço que o setor vinha buscando há muito tempo. Ela destacou a complexidade do agronegócio e a necessidade de conhecimento jurídico para enfrentá-la. “O agronegócio é feito de pessoas, para pessoas que enfrentam as incertezas, as complexidades do mercado – que exige coragem, planejamento e muito trabalho. É por isso que esse debate jurídico tem tanta importância. É através dele, do acesso à informação, que conseguimos ampliar o entendimento do setor e desmistificar certas percepções”, afirmou. Maria Eduarda concluiu que “O conhecimento aproxima, esclarece e revela o verdadeiro valor de quem faz o agro acontecer perante a economia brasileira”.
O presidente da União Ruralista Rio Doce (URRD), Marcelo Texeira, ressaltou o valor das parcerias institucionais como fundamentais para a construção de um agronegócio mais sustentável e economicamente viável. Ele destacou o papel da educação e do apoio político na evolução do setor. “Hoje temos uma parceria sólida com a Univale, além da Prefeitura de Valadares e da OAB. Assim, junto com as entidades rurais, temos o braço jurídico, o braço acadêmico e o braço político, vamos ganhando corpo”, explicou Texeira. Ele expressou sua gratidão, afirmando: “Eu gostaria de agradecer o apoio de todas as entidades que têm nos ajudado a buscar sustentabilidade, não só ambiental, mas também econômica e social para nossas atividades”.
O prefeito Coronel Sandro refletiu sobre a constante evolução do trabalho no campo e a crescente importância das questões jurídicas nesse contexto. “Eventos como esse, que reúnem palestrantes gabaritados, têm o poder de abrir muitas perspectivas de conhecimento e colocam nossos produtores em condições cada vez melhores de produzir e competir no mercado, que hoje está cada vez mais seletivo”, pontuou o prefeito, valorizando o impacto prático da educação continuada.
Por sua vez, o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Valadares, Guilherme Moraes de Castro, classificou o fórum como uma oportunidade única para o desenvolvimento e evolução das pessoas do campo. “A partir deste evento, estamos criando um movimento que busca apresentar informações jurídicas para o produtor rural, para que eles entendam a essencialidade da produção de alimentos e de suas atividades, não só para sua existência, mas para a construção econômica do município e região”, concluiu o secretário, reforçando a importância estratégica do produtor rural.
O Fórum Jurídico foi promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, em correalização com a União Ruralista Rio Doce (URRD), e contou com o apoio institucional da Prefeitura de Governador Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA).
Foto: Divulgação: PMGV
