Após o protesto realizado pelo povo Munduruku, que bloqueou a entrada da COP30 na sexta-feira, o governo federal anunciou que fará uma consulta livre, prévia e informada aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia previsto para a região. O comunicado foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante o encerramento da Cúpula dos Povos neste domingo (16). Segundo ele, “nós temos o compromisso, e o governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região, antes de implementar qualquer projeto no rio”.
Boulos afirmou que conversou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pouco antes de chegar ao evento. Revelou ainda que o governo seguirá com os processos de demarcação de terras indígenas. “Haverá mais demarcações, e esse é o compromisso do presidente Lula, de que, até o ano que vem, mais demarcações serão feitas, garantindo o compromisso do nosso governo com a Amazônia, com os nossos povos e com os movimentos sociais”, declarou.
O protesto dos Munduruku ocorreu na entrada da Zona Azul — área oficial de negociações da COP30 — e teve caráter pacífico, contando com apoio de ativistas e lideranças indígenas de outros países. O grupo exigia uma reunião com Lula e a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que autoriza a privatização de empreendimentos hidroviários federais nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. Os indígenas também criticam a construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar o Mato Grosso ao Pará, considerada prejudicial ao modo de vida das comunidades e às suas terras tradicionais.
Após a manifestação, os Munduruku foram recebidos pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. No encerramento da Cúpula dos Povos, Boulos destacou a importância das mobilizações: “Você sabe, Marina, que veio gente da imprensa falar que está tendo muita manifestação na COP. Se tem manifestação na COP, é sinal que o povo está participando da COP. E é isso que a gente quer”. Ele completou: “Para que ela seja efetiva tem que ser com participação social, e quem representou, com excelência, a participação e a voz do povo nessa COP foi a Cúpula dos Povos, os povos indígenas, os povos quilombolas e ribeirinhos da Amazônia”.
Neste domingo, foi divulgada a carta final da Cúpula dos Povos, que criticou aquilo que os participantes chamaram de “falsas soluções” para o enfrentamento da emergência climática. O documento afirma que “nossa visão de mundo está orientada pelo internacionalismo popular, com intercâmbios de conhecimentos e saberes”, destacando que as verdadeiras soluções surgem da troca entre os povos, em seus territórios. A carta aponta o modo de produção capitalista como causa central da crise climática e alerta que comunidades periféricas são as mais afetadas pelos desastres ambientais e pelo racismo ambiental.
O texto responsabiliza empresas transnacionais de setores como mineração, energia, agronegócio, armas e tecnologia pela escalada da crise climática. Entre as reivindicações estão a demarcação de terras indígenas, a realização de uma reforma agrária, o incentivo à agroecologia, o fim do uso de combustíveis fósseis e o financiamento público para uma transição justa, com taxação de grandes corporações, do agronegócio e dos mais ricos. Também defende o fim das guerras e a ampliação da participação popular nas decisões climáticas.
A Cúpula dos Povos reuniu cerca de 70 mil participantes, entre movimentos sociais, povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, extrativistas, trabalhadores urbanos, juventudes, mulheres, populações LGBTQIAPN+, pessoas idosas e grupos das periferias, dos rios, mares e florestas. O evento, considerado o maior espaço de participação social paralelo à conferência, ocorreu de quarta-feira (12) a domingo (16), com críticas à baixa participação popular na COP30. O encontro terminou com um “banquetaço” na Praça da República, onde cozinhas comunitárias distribuíram alimentos em um ato de celebração cultural aberto ao público.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
