O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, destacando sua capacidade de diálogo e seu desempenho em meio à recente crise diplomática envolvendo os Estados Unidos. Durante entrevista coletiva em Roma, onde participa de um fórum do grupo Lide, o magistrado afirmou que Messias demonstrou preparo e atuação firme à frente da AGU. Ele também comentou sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente no último sábado por violação de medidas cautelares.
Segundo Gilmar Mendes, Messias tem se mostrado um articulador eficiente no governo. “O que eu tenho dito é que o Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente dirigente e extremamente capaz de dialogar com as instituições. Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo e eu tenho reconhecido isso”, declarou o ministro.
A referência feita por Gilmar diz respeito à atuação da AGU no enfrentamento à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, medida que provocou o cancelamento do visto de Messias pelos EUA. Apesar dos elogios diretos ao indicado, Gilmar Mendes ponderou que os trâmites restantes antes da posse no Supremo — como a sabatina e votação — são responsabilidades exclusivas do presidente Lula e do Senado.
A indicação de Messias gerou descontentamento no Senado, especialmente para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que vinha defendendo o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo interlocutores, Alcolumbre não pretende apoiar Messias, não deverá trabalhar por sua aprovação e tampouco votará nele no plenário. Esse movimento adiciona tensão ao processo, já que a aprovação do indicado exige maioria absoluta dos senadores.
Durante a coletiva, Gilmar Mendes também foi questionado sobre o avanço da ação penal da trama golpista. O ministro afirmou que o país demonstrou “resistência institucional” diante dos episódios do 8 de Janeiro. “O mais que vocês têm noticiado são consequências das decisões que já foram tomadas, inicialmente em relação aos responsáveis pelo 8 de janeiro e depois em relação aos fatos associados à tentativa golpista. E o Brasil se destacou por mostrar uma grande capacidade de resistência institucional, de resiliência. Se vocês olharem o mundo numa perspectiva global, verão que o Brasil vive um momento de normalidade”, disse.
O prazo para a apresentação de novos recursos contra a condenação de Bolsonaro terminou ontem. A defesa optou por não apresentar embargos de declaração — usados para esclarecer omissões ou contradições — e deve focar, na próxima semana, nos embargos infringentes, destinados a contestar decisões não unânimes.
Antes mesmo do fim do prazo, Bolsonaro foi preso por danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar, além de a Polícia Federal ter apontado risco de fuga após a convocação de uma vigília diante de seu condomínio em Brasília. A execução da pena da ação penal do golpe, porém, só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo no STF.
Fotos: Gustavo Moreno/STF
