A Procuradoria-Geral da República recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. O militar foi condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista e está detido desde terça-feira no Comando Militar do Planalto, em regime fechado. A defesa argumentou que Heleno enfrenta um quadro clínico grave, marcado pelo diagnóstico de Alzheimer, e apresentou documentação médica para embasar o pedido.
Segundo os advogados, o general “é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo”. Ao ser admitido na prisão, Heleno relatou que é “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”, embora a médica responsável pelo exame inicial tenha registrado que ele se encontrava em “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”.
A defesa sustenta que o diagnóstico formal, firmado em janeiro deste ano, indica deterioração progressiva e que a manutenção do general em regime fechado coloca sua saúde em risco, especialmente diante da idade avançada e das comorbidades apresentadas. Por isso, solicitou que a pena seja cumprida em domicílio, em caráter humanitário, de modo a garantir condições adequadas de cuidado.
Na manifestação encaminhada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”. Ele destacou que, no caso de Heleno, é recomendável conceder prisão domiciliar humanitária, em respeito aos princípios constitucionais de proteção integral e prioritária da pessoa idosa.
O procurador também ressaltou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
