O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que existe um “óbvio excesso” nos pedidos de impeachment apresentados contra integrantes da Corte e que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu essa possibilidade, reflete exatamente esse cenário. Para Dino, o grande volume de solicitações abre espaço para que o Congresso avalie mudanças na legislação que regula o tema.
Ele lembrou que a decisão de Gilmar alterou uma lei de 1950 ao determinar que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Segundo Dino, o momento da decisão está diretamente ligado ao acúmulo de denúncias. “Por que agora? Porque tem 81 pedidos de impeachment. Coisa que nunca aconteceu antes. E isso agudiza a necessidade de revisão do marco normativo. E espero que esse julgamento, inclusive, sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre isso”, declarou o ministro durante evento promovido pelo portal Jota.
Dino também ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes concentra cerca de metade dos pedidos, o que, segundo ele, demonstra um contexto de distorção dos mecanismos institucionais. “A questão central não é a existência de freios e contrapesos, mas sim deturpação disto, quando há excessos. Os 81 pedidos, evidentemente, são um óbvio excesso. Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro, Alexandre de Moraes. Responde por metade desses pedidos. Ou se cuida de um serial killer ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, uma chantagem”, afirmou.
A decisão de Gilmar Mendes ainda será analisada pelos demais ministros em julgamento previsto para começar no dia 12, no plenário virtual do STF.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
