Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, marejavam enquanto ela segurava com firmeza o documento que acabara de receber: a certidão de óbito retificada do marido, Nativo da Natividade de Oliveira. Vestindo uma camiseta branca com a foto do companheiro de vida, ela mantinha extremo cuidado para não molhar o papel que simbolizava, ao mesmo tempo, dor, verdade e reparação histórica. Ex-cortadora de cana-de-açúcar, Maria de Fátima viu naquele momento uma confirmação oficial há décadas esperada: o Estado brasileiro reconhecia que Oliveira havia sido assassinado por um agente público durante o regime militar. A nova certidão trazia a frase que mudou a forma como a família entende a própria trajetória: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”.
O documento foi entregue durante cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. Nativo Oliveira foi ativista político na década de 1970 e liderança entre trabalhadores rurais de Carmo do Rio Verde, em Goiás. Seu assassinato ocorreu em 1985, no último ano do regime ditatorial. A investigação registrada pela Comissão Nacional da Verdade, na página 1990 do relatório final, apontou que Oliveira foi executado por um pistoleiro local e que o mandante seria o então prefeito da cidade, Roberto Pascoal Liégio. A família sempre soube que a morte tinha caráter político, mas a confirmação formal trouxe sentimentos acumulados durante décadas.
Receber a certidão das mãos da ministra Macaé Evaristo provocou emoções intensas. “A dor pela morte do meu marido é indescritível. Esse atestado é muito especial pra gente porque só nós sabemos o que passamos”, afirmou Maria de Fátima, recordando os anos de sofrimento, violência e abandono. Seus filhos, Eduardo, hoje com 51 anos, e Luciane, com 52, ainda eram crianças quando perderam o pai e precisaram trabalhar na roça para sobreviver. Ambos lembram que o pai vivia sob ameaças constantes por organizar trabalhadores rurais, atitude que contrariava profundamente os interesses dos grandes proprietários de terra da região. Eduardo, hoje servidor público, lamenta não ter concluído os estudos como o pai sonhava. Luciane, costureira, conta que precisou deixar a cidade porque ninguém lhe oferecia emprego devido ao estigma que carregavam.
A entrega da documentação atualizada alcançou também outras 27 famílias cujos parentes foram mortos pela repressão estatal. Para essas famílias, a retificação da causa da morte não é apenas um gesto simbólico: representa a confirmação de uma verdade negada por décadas, o reconhecimento de responsabilidades e um passo concreto no processo de justiça de transição, ainda incompleto no Brasil.
A ministra Macaé Evaristo lembrou que a luta pelo direito à memória, à verdade, à justiça e à reparação deve ser assumida por toda a sociedade, e não apenas por governos. Em seu discurso, enfatizou que o Brasil precisa revisitar os fatos do período da ditadura para que não reste dúvida sobre as graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado. Ela destacou que já foram entregues 63 certidões retificadas em Minas Gerais e 102 em São Paulo, e que a busca pela verdade segue como compromisso permanente. “A anotação da causa da morte, em decorrência de graves violações de direitos humanos geradas pelo Estado brasileiro, é a resposta da democracia contra a opressão”, declarou.
A presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que ao menos duas novas cerimônias de entrega de certidões estão previstas para o ano seguinte. Para ela, o ato honra a memória das vítimas e reforça seu legado. “É a memória deles que sempre será lembrada e homenageada. Já os donos dos coturnos e burocratas que os pisotearam, eles serão lembrados apenas no lixo da história”, afirmou. Gonzaga destacou ainda que o caminho por justiça vem sendo construído desde 1995, quando a Lei 9.140 reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas durante o regime militar.
Entre as famílias presentes no evento estava a da advogada baiana Andréia Pereira, sobrinha de Demerval da Silva Pereira, desaparecido e morto em janeiro de 1974, no Araguaia. Ela relatou que a família “sofreu terrivelmente” com o sumiço do tio e com a ausência de informações oficiais. Após a captura de Demerval, o lar foi tomado pela tristeza: seu pai e avó desenvolveram depressão profunda e morreram sem respostas. Quando Andréia ingressou na universidade, começou a buscar informações sobre as torturas e a brutalidade sofridas pelo tio. “Não tenho mais esperança de encontrar o corpo dele, que foi uma das primeiras pessoas reconhecidas como vítima da ditadura”, disse, emocionada.
No auditório do Ministério dos Direitos Humanos, onde as certidões foram entregues, familiares circulavam entre fotos de seus entes queridos expostas nas paredes. Uma das imagens era a de Jorge Aprígio de Paula, operário e estudante de medicina assassinado em 1º de abril de 1968, no centro do Rio de Janeiro, durante manifestação em repúdio à morte do secundarista Edson Luiz. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, página 234 do relatório, Jorge Aprígio foi baleado pelas costas por soldados do Exército. Sua irmã, a enfermeira Sueli Damasceno, de 72 anos, alternava sorrisos e lágrimas ao observar a foto do irmão. Ela lembrou que a notícia da morte devastou a família, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “Eu era a caçula e ele sempre cuidou muito de mim. É muito duro até hoje”, disse. A primeira certidão de óbito indicava “ferida transfixante do tórax” e hemorragia interna, mas legistas confirmaram que o tiro veio por trás.
Após o assassinato, a família passou a sofrer intimidações de agentes do regime e precisou mudar de casa. Sueli acredita que o tratamento recebido foi também atravessado pelo racismo: “Nós somos uma família de negros, moradores da periferia. Não houve respeito nenhum pelo Jorge e por nós. Meu irmão queria fazer medicina para cuidar da gente”. Sua decisão de cursar enfermagem nasceu do desejo de honrar esse sonho interrompido.
Para Sueli e tantos outros familiares, a nova certidão não fecha todas as feridas, mas representa um passo fundamental para que futuras gerações conheçam a verdade. Ela quer que jovens, filhos e netos entendam que Jorge não era apenas um nome em um documento, mas um jovem idealista, operário, estudante, comprometido com a justiça e com o cuidado com sua família. Mais do que a foto em preto e branco, ela deseja preservar a história de Jorge como símbolo de resistência, dignidade e memória — um caminho para que ninguém mais seja perseguido por suas ideias, por sua origem ou por sua cor.
Foto: Mariana Taccolini
