O desenvolvimento sustentável da economia brasileira, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, depende do controle da dívida pública, da elevação dos investimentos federais e de maior flexibilidade orçamentária. A avaliação foi apresentada em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O primeiro passo, destacou o economista, é frear o crescimento da dívida pública. “A dívida vai fechar este ano em cerca de 78% do Produto Interno Bruto, com tendência crescente para 83% no próximo ano e podendo chegar a 100% do PIB em 2030.” Para estabilizar o endividamento, seria necessário um superávit primário de 2% ao ano, segundo ele.
Como segundo pilar para a sustentabilidade econômica, ele apontou o aumento dos investimentos federais em infraestrutura, habitação, saneamento, ciência e tecnologia. Lembrou que historicamente a União liderava esses investimentos, mas hoje estados e municípios assumem parte significativa desse papel. Ele mencionou que o programa estratégico federal está orçado em apenas R$ 60 bilhões, dentro de uma receita total disponível de R$ 2,5 trilhões. Para ilustrar, destacou que brasileiros movimentam cerca de R$ 300 bilhões por ano em apostas, valor cinco vezes maior que o principal programa federal de investimentos.
O economista também criticou a rigidez das leis orçamentárias, que, segundo ele, limita a ação do Executivo. “Um quadro incluído no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias mostrava que despesas discricionárias seriam negativamente crescentes em 2027, 2028 e 2029. Isso significa que um presidente eleito não teria liberdade para implantar seu programa de governo, porque 100% do orçamento seria obrigatório.”
Ele acrescentou que o Brasil “está no vermelho desde 2014” e listou cinco decisões recentes que pressionam os gastos públicos: vinculação de despesas com saúde e educação, política de valorização do salário mínimo, aumento da participação da União no Fundeb, manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensação por Benefícios Fiscais previstos na reforma tributária.
Segundo o diretor da IFI, apenas uma política fiscal que combine controle da dívida, investimentos consistentes e flexibilidade orçamentária permitirá ao país retomar uma trajetória sustentável de crescimento e evitar o agravamento das contas públicas.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
