O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes agendou para 17 de dezembro a perícia médica que avaliará o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão consta de despacho publicado nesta segunda-feira, 15, no âmbito do processo que analisa pedidos da defesa relacionados a tratamento médico e possível cirurgia.
No documento, Moraes registra que, durante o exame realizado no cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não foi identificada qualquer condição clínica que indicasse a necessidade de intervenção cirúrgica imediata. O ministro também observou que os exames apresentados pelos advogados não são atuais e que, na época em que foram realizados, igualmente não apontavam urgência cirúrgica.
Antes de fixar a data da perícia oficial, o relator já havia autorizado a realização de exames médicos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, atendendo a solicitação da defesa. Agora, determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos aos peritos responsáveis pela avaliação técnica.
A perícia será conduzida por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística. Concluída essa etapa, o processo deverá retornar imediatamente à conclusão para que o relator adote nova decisão com base no laudo oficial.
Nesta segunda-feira, a defesa voltou a solicitar autorização para a realização de cirurgia e a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do ex-presidente. Os advogados sustentam que exames recentes indicariam a necessidade de intervenção cirúrgica e que o tratamento não poderia ser realizado no regime fechado.
No despacho, Moraes ressalta que, até o momento, não existe comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais. Segundo o ministro, a autorização de cirurgia ou alteração no regime de cumprimento da pena dependerá do resultado da perícia oficial.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
