O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada após a apresentação de laudo médico que confirmou a necessidade do procedimento, mas o magistrado rejeitou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
A autorização não implica saída imediata. Os advogados do ex-presidente deverão comunicar previamente a data em que a cirurgia será realizada, para que sejam adotadas as providências de segurança e escolta necessárias. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de vinte e sete anos e três meses de prisão, imposta no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Moraes se baseou em perícia da Polícia Federal que constatou que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e precisa ser submetido a cirurgia “o mais rápido possível”, embora o procedimento tenha caráter eletivo. O exame foi realizado na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, após solicitação da própria defesa.
No mesmo despacho, o ministro rejeitou o pedido para que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar sob o argumento de problemas de saúde. Segundo Moraes, não há justificativa jurídica para a concessão da medida, uma vez que o ex-presidente tem acesso a atendimento médico adequado mesmo sob custódia.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde, mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial, não havendo qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento”, afirmou o ministro.
Moraes ressaltou ainda que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e que há equipe da Polícia Federal preparada para agir em situações de emergência, o que, segundo ele, afasta o argumento de risco à integridade física do preso.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
