O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil. Segundo o órgão, as mensagens são falsas e não correspondem a nenhuma medida em estudo ou em vigor no governo federal.
Em comunicado oficial, a Receita afirmou que as informações disseminadas configuram desinformação. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou o órgão, ao alertar para o conteúdo enganoso das publicações.
A nota reforça que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, o que inviabiliza qualquer cobrança desse tipo. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, ressaltou a Receita Federal.
O órgão também desmentiu a existência de uma suposta alíquota de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, afirmou, ao esclarecer que não há qualquer imposto dessa natureza. Além disso, a Receita destacou que não existe multa de 150% por falta de declaração relacionada a movimentações bancárias.
Ao final do comunicado, a Receita Federal alertou para os efeitos nocivos da desinformação. “Disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, concluiu a nota oficial.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
