O governo federal firmou o acordo de cooperação técnica denominado Esperançar Chico Mendes, com o objetivo de integrar políticas de cultura e meio ambiente voltadas à gestão socioambiental e à valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais. A iniciativa terá implementação prioritária na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre, e busca fortalecer estratégias sustentáveis de desenvolvimento associadas à preservação ambiental e cultural.
A parceria envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Cultura, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O acordo estabelece uma atuação integrada entre os órgãos para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes tradicionais e a diversidade cultural presentes nesses territórios, considerando sua relação direta com a conservação da natureza.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, a iniciativa reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a justiça socioambiental. Segundo ela, a integração entre cultura e meio ambiente é essencial para garantir os direitos das populações tradicionais, cujas práticas históricas de uso do território contribuem para a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade.
Na Reserva Extrativista Chico Mendes, o fortalecimento do Turismo de Base Comunitária tem sido apontado como um dos eixos estratégicos do acordo. A atividade é vista como instrumento de valorização cultural, proteção territorial e diversificação da economia da sociobiodiversidade, ao mesmo tempo em que gera renda e amplia as oportunidades locais de forma sustentável.
Com base na participação social, o projeto busca reconhecer, valorizar e salvaguardar o patrimônio cultural e socioambiental dos territórios tradicionais. A iniciativa adota princípios como pertencimento, identidade, empoderamento comunitário e respeito aos modos de vida tradicionais, promovendo ações integradas que associam geração de renda à conservação ambiental.
Entre os instrumentos previstos está o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais, ferramenta que permite o registro participativo das referências culturais vinculadas à memória, à identidade e à gestão socioambiental dos territórios. O inventário é considerado fundamental para orientar políticas públicas alinhadas às realidades locais.
As ações incluem educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, estímulo ao turismo de base comunitária e incentivo à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens. O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, compartilhamento de equipes, conhecimentos e metodologias. A proposta também prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.
Foto: Divulgação UFAC
