O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar ré a mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís, no Maranhão, em setembro do ano passado. A 1ª Turma da Corte recebeu por unanimidade a denúncia apresentada contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de cinquenta e sete anos. A deliberação ocorreu em dezembro, e o acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira.
O episódio aconteceu momentos antes da decolagem de um voo com destino a Brasília. Segundo a acusação, a passageira passou a gritar contra o ministro dentro da aeronave, criando um ambiente de tensão entre os ocupantes. Em razão da conduta, ela foi denunciada pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. Além de Dino, participaram do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
A hostilização ocorreu um dia antes do início do julgamento do núcleo central da trama golpista no Supremo. De acordo com relatos reunidos no processo, Maria Shirlei se aproximou do ministro exaltada, aos gritos, e tentou agredi-lo fisicamente, sendo contida pelo segurança que o acompanhava. Testemunhas relataram que ela afirmou não respeitar “esse tipo de gente” e chegou a dizer que o avião estaria “contaminado”, além de questionar em voz alta onde o comunismo teria dado certo.
Durante o episódio, Flávio Dino permaneceu sentado, trabalhando, e não reagiu às provocações. A assessoria do ministro informou, à época, que a passageira apontava para ele e gritava frases como “o Dino está aqui”, numa atitude interpretada como tentativa de incitar outros passageiros contra o magistrado, o que elevou o grau de risco dentro da aeronave.
Maria Shirlei Piontkievicz é enfermeira e servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Conforme apuração jornalística, ela estava em São Luís integrando um grupo de turistas. Em suas redes sociais, costuma publicar conteúdos críticos ao STF, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a partidos de esquerda.
O inquérito foi autuado no STF ainda em setembro e tramita sob sigilo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi analisada em plenário virtual entre os dias doze e vinte de dezembro, resultando na abertura da ação penal.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
