Sob o impacto da crise envolvendo a investigação do Banco Master, o Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos de dois mil e vinte e seis com um ambiente interno marcado por desgaste e desconfiança. A avaliação entre ministros é de que o episódio colocou em evidência fragilidades institucionais e expôs divergências que vinham sendo tratadas de forma reservada. Diante desse cenário, o presidente da Corte, Edson Fachin, busca assumir protagonismo para administrar os efeitos do caso e recolocar na agenda a discussão sobre um código de conduta para os tribunais superiores.
O recesso do Judiciário foi considerado atípico por integrantes do Supremo. Mesmo durante o período de férias, Fachin manteve atuação direta nos bastidores após a sucessão de críticas às decisões do relator do caso, Dias Toffoli. Questionamentos públicos, pedidos de suspeição e manifestações de setores do meio jurídico e político levaram o presidente da Corte a interromper parte do descanso para tentar evitar o agravamento da crise.
A atuação de Toffoli passou a ser alvo de maior contestação após a revelação de que ele utilizou um jatinho pertencente a um advogado ligado a um diretor do Banco Master. Além disso, decisões como a imposição de sigilo amplo ao processo e a determinação de uma acareação entre o controlador do banco, Daniel Vorcaro, e um dirigente do Banco Central, que não figura como investigado, aumentaram o desconforto interno. Posteriormente, o próprio relator recuou dessa última medida.
Em entrevista concedida ao jornal O GLOBO, Fachin sinalizou que não pretende adotar postura passiva diante do desgaste institucional. “Não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou, ao ser questionado sobre a condução do caso e as críticas direcionadas a Toffoli. A declaração foi interpretada como um recado direto à Corte e ao meio político de que o presidente pretende liderar a reação institucional.
Nos bastidores, ministros avaliam que o episódio acelerou um debate antigo sobre regras mais claras de conduta, transparência e limites na atuação dos integrantes do Judiciário. O código de conduta, idealizado por Fachin ainda antes da crise, passou a ser visto por parte da Corte como uma resposta possível ao desgaste provocado pelo caso Master. Outra ala, no entanto, resiste à proposta e defende cautela.
Magistrados ouvidos sob condição de reserva afirmam que o tema exige “muita conversa” e que não há ambiente para uma votação no curto prazo. Um dos argumentos é que a discussão ocorre em ano eleitoral, quando as instituições ficam mais expostas a pressões externas. Para esse grupo, qualquer decisão pode ser interpretada politicamente. Outros ministros sustentam que o código seria desnecessário, já que existem normas vigentes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que disciplinam a atuação dos juízes.
Apesar da divisão interna, Fachin avalia que a inércia do Supremo pode abrir espaço para iniciativas de outros Poderes, o que, na visão dele, representaria risco à autonomia do Judiciário. Esse temor é compartilhado por ministros que defendem a necessidade de uma resposta institucional clara para evitar interferências externas no funcionamento da Corte.
Nas últimas semanas, o presidente do STF intensificou as articulações. Além de conversas individuais com colegas, convidou todos os ministros para um almoço marcado para o dia doze de fevereiro. Em tentativa semelhante realizada em dezembro, apenas cinco magistrados compareceram, sinalizando o nível de resistência ao tema.
Para ampliar a legitimidade da proposta, Fachin passou a receber sugestões de entidades da sociedade civil, como o Instituto Fernando Henrique Cardoso e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A iniciativa é vista por aliados como uma forma de demonstrar abertura ao diálogo e reduzir a percepção de que o código seria imposto de forma unilateral.
Paralelamente, o presidente do Supremo saiu publicamente em defesa da condução da Corte no caso Master, diante de pedidos de suspeição contra Toffoli e de questionamentos sobre decisões tomadas no inquérito. A estratégia busca preservar a imagem institucional do tribunal, mesmo em meio às divergências internas.
Uma solenidade marca hoje o primeiro encontro de todos os ministros do STF em dois mil e vinte e seis. A tradição prevê um discurso do presidente da Corte em defesa do tribunal e de suas atribuições. Fachin solicitou a presença de todos os magistrados. Estão confirmadas as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A primeira sessão de julgamentos do ano ocorrerá na quarta-feira, com ações que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por magistrados, tema visto como um teste para o debate do código de conduta, e também a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Funrural.
Foto: Gustavo Moreno/STF
