O Ministério Público de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira, reunião de mediação para evitar o fechamento de dez leitos de UTI pediátrica na Macrorregião de Saúde Leste. A iniciativa garantiu a manutenção da assistência em terapia intensiva pediátrica no município de Governador Valadares e em cidades do entorno, em um momento considerado sensível pela proximidade do período de sazonalidade respiratória, quando aumentam os casos de gripe, pneumonia e outras doenças respiratórias em crianças.
A articulação foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Saúde de Governador Valadares, com apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, da gestão municipal de Saúde, do prestador Beneficência Social Bom Samaritano e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Durante o encontro, as instituições envolvidas pactuaram uma série de compromissos voltados à reavaliação dos contratos que regulam o funcionamento dos leitos de UTI pediátrica e à regularização dos repasses financeiros federais e estaduais. A mediação também estabeleceu diretrizes para o aperfeiçoamento dos fluxos regulatórios e para a construção de estratégias de contingência assistencial, com foco na continuidade do serviço.
Segundo o MPMG, a condução do diálogo seguiu os princípios da mediação sanitária, priorizando soluções consensuais e evitando a judicialização do conflito. “A intervenção buscou conciliar as limitações operacionais e financeiras dos gestores e do prestador com a necessidade inadiável de garantir atendimento adequado às crianças usuárias do SUS”, destacou o órgão.
A preocupação central foi assegurar que a população infantil da região não ficasse desassistida em um período de maior demanda por leitos de terapia intensiva. Para os participantes da reunião, a manutenção dos leitos é fundamental para preservar a capacidade de resposta do sistema de saúde local.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o cumprimento das deliberações acordadas, com o objetivo de garantir a efetividade dos fluxos de atendimento e a sustentabilidade dos leitos de UTI pediátrica na Macrorregião de Saúde Leste.
Foto: Divulgação/ MPMG
