A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, na região Central do estado. A decisão foi tomada após um vazamento de água e rejeitos que provocou danos ambientais e atingiu cursos d’água da região.
O despacho judicial, assinado na última sexta-feira, acolheu pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. Pela determinação, a mineradora somente poderá retomar as operações quando comprovar, por meio de laudos técnicos, a estabilidade e a segurança de todas as estruturas existentes no complexo minerário.
A decisão estabelece penalidades em caso de descumprimento da ordem judicial. A empresa ficará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, limitada ao valor máximo de R$ 10 milhões, enquanto persistir o funcionamento irregular das atividades.
De acordo com a ação apresentada pelo Ministério Público, o vazamento ocorreu no dia vinte e cinco de janeiro e atingiu uma das cavas da mina de Fábrica. O material extravasado alcançou cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação ao longo de seu percurso.
Segundo os autos do processo, houve o extravasamento de duzentos e sessenta e três mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros resíduos oriundos do processo de beneficiamento mineral. A investigação aponta falha no sistema de drenagem do reservatório da mina como a principal causa do incidente ambiental.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a demora na comunicação do vazamento às autoridades competentes. O órgão afirma que a Vale levou cerca de dez horas para informar o ocorrido, o que dificultou a atuação da Defesa Civil e a adoção de medidas emergenciais para conter os impactos.
O material transportado pela lama atingiu áreas pertencentes à Companhia Siderúrgica Nacional, causando danos materiais. Em seguida, alcançou o rio Goiabeiras, atravessando áreas urbanas até chegar ao rio Maranhão, já no município de Congonhas.
O rio Maranhão é afluente do Paraopeba, o mesmo curso d’água que passa por Brumadinho e foi gravemente atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de dois mil e dezenove, tragédia que completa sete anos.
Paralelamente, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal e solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da mineradora, com o objetivo de garantir recursos para a reparação integral dos danos ambientais e materiais provocados pelo vazamento.
Foto: Gustavo Andrade/Vale
