O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, dia 27, a autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a transferência de R$ 1,05 milhão ao município de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira. Os recursos serão destinados a ações de resposta aos desastres provocados pelas fortes tempestades que atingiram a região nos últimos dias.
As enxurradas causaram destruição em diversos municípios e deixaram, ao todo, 64 mortos na Zona da Mata. A verba será repassada em parcela única e integra o pacote de medidas anunciado pelo ministro Waldez Góes para auxiliar as cidades afetadas.
Diante da situação de emergência e do volume de ações necessárias, o prazo para execução dos recursos será de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no DOU. As medidas incluem socorro imediato às famílias atingidas, restabelecimento de serviços públicos e apoio à reconstrução de áreas afetadas.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também publicou medidas que autorizam a suspensão e prorrogação de dívidas com a União em razão do estado de calamidade pública decretado em municípios da região. O texto dispensa, por 90 dias, a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, para auxílios e financiamentos relacionados à superação da crise.
O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, mantém alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59 na Zona da Mata mineira. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden, avalia como muito alta a possibilidade de permanência ou novos episódios de enxurradas, alagamentos e inundações, especialmente em Juiz de Fora.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
