A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a antecipação da visita do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos Darren Beattie ao ex-chefe do Executivo, atualmente preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Segundo os advogados, a data inicialmente autorizada pelo ministro inviabiliza a realização do encontro.
Na decisão anterior, Moraes havia autorizado a visita para o dia 18. No entanto, de acordo com a defesa, o assessor norte-americano não estará mais em Brasília nessa data. Por esse motivo, os advogados pediram que o ministro reavalie a decisão e permita que o encontro ocorra antes.
A defesa propôs que a visita seja realizada no dia 16, no período da tarde, ou no dia 17, pela manhã ou à tarde. Essas datas foram as mesmas inicialmente sugeridas pelos advogados quando o pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
No documento apresentado ao tribunal, os defensores afirmam que existe “impossibilidade de compatibilização da agenda diplomática” de Darren Beattie com o encontro marcado para o dia 18. Segundo os advogados, a definição dessa data acabou tornando a autorização de visita praticamente inviável.
Ao autorizar a visita para o dia 18, Moraes destacou que a Polícia Militar do Distrito Federal alterou recentemente os dias de visitação no estabelecimento prisional. De acordo com informações encaminhadas ao Supremo, as visitas passaram a ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, por motivos administrativos e de segurança.
Com base nessa regra, o ministro afirmou que não há previsão legal para alterar especificamente os dias de visitação para segunda-feira, dia 16, ou terça-feira, dia 17, como solicitado pela defesa.
Bolsonaro está preso desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo confirmou a decisão de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente, mantendo sua custódia na unidade militar enquanto continuam os processos judiciais relacionados às investigações em curso.
Foto: Gustavo Moreno/STF
