O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou nesta terça-feira, dia 10, o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, chamado Sisnama 2036. A proposta busca aprimorar os mecanismos de coordenação, planejamento e financiamento da gestão ambiental no Brasil ao longo da próxima década.
Entre as principais metas do plano está o fortalecimento da cooperação entre os diferentes níveis de governo, com atenção especial à ampliação da capacidade institucional dos municípios. A iniciativa pretende melhorar a integração entre União, estados, Distrito Federal e administrações municipais na execução das políticas ambientais.
A estratégia foi apresentada durante cerimônia que marcou os 45 anos de criação do Sisnama. O sistema é considerado a principal estrutura nacional de articulação para a formulação e implementação de políticas públicas ambientais no país, reunindo poder público e participação da sociedade civil.
Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o fortalecimento da governança ambiental precisa ser permanente para enfrentar os desafios ambientais que se intensificam no mundo.
“Para avançarmos na agenda da sustentabilidade, precisamos de um sistema forte que garanta controle, transparência e participação social tanto na formulação quanto na implementação das políticas públicas”, afirmou a ministra.
A elaboração do plano contou com a colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, responsável por produzir um diagnóstico detalhado sobre o funcionamento do Sisnama. O levantamento identificou fragilidades estruturais que precisam ser enfrentadas nos próximos anos.
Entre os principais desafios apontados está a escassez de servidores e equipes técnicas nas estruturas ambientais das três esferas de governo. A falta de pessoal qualificado é considerada um dos principais obstáculos para a execução de políticas ambientais em diversas regiões do país.
Por outro lado, o diagnóstico também identificou avanços institucionais importantes. Um dos pontos destacados é a transição de uma política ambiental restrita a setores específicos para uma abordagem mais ampla, integrada a políticas econômicas e sociais.
Segundo Marina Silva, essa mudança de perspectiva permite que a sustentabilidade seja incorporada de forma transversal nas decisões públicas.
A cerimônia de apresentação do plano também prestou homenagem ao naturalista, professor e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira Neto, falecido em 2022. Ele foi um dos principais responsáveis pela criação da Política Nacional do Meio Ambiente, que deu origem ao Sisnama e estruturou o sistema de gestão ambiental no país.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
