O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter conduta marcada pela integridade tanto na vida pública quanto na esfera privada. A declaração foi feita durante aula magna realizada no curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição privada localizada na capital federal.
Ao abordar os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal no cenário atual, o ministro destacou que o comportamento dos juízes deve seguir princípios já estabelecidos em normas disciplinares da magistratura. Segundo ele, a atuação de um magistrado exige postura ética permanente, independentemente de estar no exercício direto de suas funções.
Durante a exposição, Fachin afirmou que a integridade constitui um dos pilares da atividade judicial. Segundo o presidente do Supremo, o magistrado precisa adotar comportamento considerado irrepreensível tanto em sua atuação institucional quanto em sua vida pessoal. Para ele, a confiança da sociedade no Judiciário depende da conduta ética de seus integrantes.
O ministro também ressaltou que juízes devem agir com prudência ao se manifestar sobre processos que possam vir a julgamento. De acordo com Fachin, é fundamental que magistrados evitem antecipar posicionamentos ou emitir opiniões públicas sobre temas que ainda serão analisados pelo tribunal.
Outro ponto destacado pelo presidente do Supremo foi a proibição de que juízes recebam benefícios, presentes ou qualquer tipo de vantagem de pessoas interessadas em processos judiciais. Segundo ele, essa regra é essencial para preservar a imparcialidade e a credibilidade das decisões judiciais.
Fachin também voltou a defender a importância da separação entre os 3 Poderes da República. Na avaliação do ministro, o Supremo Tribunal Federal teve ampliação de suas atribuições ao longo do tempo em razão das próprias determinações da Constituição e da provocação de diferentes atores institucionais.
Por fim, o ministro reiterou apoio à criação de um Código de Ética específico para os integrantes do Supremo Tribunal Federal. A proposta está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Foto: Gustavo Moreno/STF
