O Ministério Público de Minas Gerais participou, na última sexta-feira (13), de uma reunião no município de Jequeri, na Zona da Mata, para discutir medidas voltadas ao encerramento do lixão municipal e à inclusão socioprodutiva dos catadores que atuam no local.
O encontro reuniu a promotora de Justiça Amanda Pereira Martins, o prefeito do município e representantes da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais Zona da Mata do MPMG, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jequeri e da Rede de Catadores da Zona da Mata.
Durante a reunião, foram discutidas alternativas para substituir o atual modelo de destinação de resíduos sólidos do município. A cidade ainda mantém um lixão a céu aberto, situação considerada irregular pela legislação ambiental e pelas normas de gestão de resíduos.
A proposta debatida pelas instituições envolvidas busca implantar uma estrutura mais adequada para o tratamento e a destinação dos resíduos, garantindo também melhores condições de trabalho e renda para os catadores que atuam na área.
Entre as medidas discutidas está a criação de um espaço estruturado para a organização das atividades da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jequeri. Durante a reunião, o prefeito assumiu o compromisso de providenciar um galpão para funcionamento da associação.
A prefeitura também irá estudar a possibilidade de formalizar um contrato de prestação de serviços com a entidade. A medida tem como objetivo reconhecer o trabalho desenvolvido pelos catadores e garantir maior estabilidade econômica durante o processo de transição para o novo modelo de gestão de resíduos.
Após o encontro, os participantes realizaram uma visita técnica ao lixão municipal, onde atualmente ocorre a coleta e separação de materiais recicláveis pelos trabalhadores.
Durante a vistoria, foi possível constatar as condições precárias do local e a necessidade de acelerar as medidas discutidas para garantir o encerramento da área e a implantação de alternativas ambientalmente adequadas.
A iniciativa faz parte das ações do Programa Lixo e Cidadania. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com o Governo de Minas Gerais.
O programa tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, incentivar a implantação da coleta seletiva e apoiar a criação de Fóruns Municipais Lixo e Cidadania em diferentes municípios do estado.
Foto: Divulgação; MPMG
