O governo federal lançou nesta segunda-feira, dezesseis, em Brasília, o Plano Clima, documento estratégico que orienta ações do Estado e da sociedade no enfrentamento da crise climática. A iniciativa estabelece diretrizes de mitigação e adaptação para transformar o Brasil em uma economia de baixo carbono, com foco na sustentabilidade socioambiental e na redução das emissões de gases de efeito estufa.
A principal meta do plano é reduzir entre cinquenta e nove por cento e sessenta e sete por cento as emissões de dióxido de carbono até dois mil e trinta e cinco, em comparação aos níveis registrados em dois mil e cinco. A meta faz parte de uma estratégia de longo prazo para que, até dois mil e cinquenta, o país alcance a neutralidade de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.
A elaboração do Plano Clima começou em dois mil e vinte e três e contou com ampla participação social. Segundo o governo federal, cerca de vinte e quatro mil pessoas participaram do processo de discussão, que resultou em aproximadamente cinco mil propostas apresentadas em diferentes etapas de elaboração.
As contribuições foram analisadas e sistematizadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática, formado por vinte e cinco ministérios. O grupo foi responsável por consolidar as propostas e definir as principais diretrizes do plano.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a construção do documento contou com participação expressiva da sociedade civil.
Segundo ela, o plano servirá como base para orientar as políticas públicas relacionadas à adaptação e à mitigação dos impactos climáticos, além de orientar estratégias de desenvolvimento sustentável.
A ministra afirmou que o mundo vive uma situação considerada grave de emergência climática e que o documento representa a principal estratégia do governo brasileiro para enfrentar os efeitos das mudanças no clima.
Marina Silva citou episódios recentes de desastres ambientais que evidenciam a gravidade do problema, como as enchentes registradas na Bahia em dois mil e vinte e um, a tragédia provocada por chuvas intensas no Rio Grande do Sul em dois mil e vinte e três, o deslizamento ocorrido em São Sebastião, no litoral paulista, em dois mil e vinte e quatro, além das secas e cheias extremas registradas na Amazônia também no ano de dois mil e vinte e quatro.
Ela também mencionou a tragédia registrada recentemente na Zona da Mata de Minas Gerais, que resultou em setenta mortes.
O Plano Clima contará com diferentes fontes de financiamento. Entre elas estão investimentos privados por meio do Eco Invest Brasil, recursos nacionais e internacionais vinculados à Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica e verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, conhecido como Fundo Clima.
O fundo é operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e deverá disponibilizar neste ano mais de trinta e três bilhões de reais para financiar projetos relacionados à transição ecológica. Desse total, cerca de vinte e sete bilhões e quinhentos milhões de reais correspondem a recursos reembolsáveis administrados pelo banco.
Em nota divulgada à imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posicionar o Brasil como liderança global na agenda ambiental.
Segundo ele, a iniciativa também representa um chamado à ação para governos estaduais, municípios, empresas e organizações da sociedade civil.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o plano consolida o papel da ciência como base para enfrentar a crise climática. De acordo com ela, o país não está apenas reagindo aos desastres ambientais, mas buscando antecipar soluções por meio de planejamento estratégico e inovação científica.
A elaboração do plano foi coordenada por um comitê executivo formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Casa Civil da Presidência da República.
Foto: Fernando Donasci/MMA
