O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira, dia 24, prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e a impossibilidade de retorno ao sistema prisional.
A medida passará a valer após a alta hospitalar de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13, em tratamento contra pneumonia bacteriana. Segundo a decisão, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias.
Após esse período, o ministro deverá reavaliar a manutenção do benefício, podendo solicitar nova perícia médica para verificar as condições de saúde do ex-presidente. Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
O ex-presidente já havia utilizado o equipamento anteriormente, mas foi preso em novembro do ano passado após tentativa de violação. Agora, o controle eletrônico será retomado como parte das condições da domiciliar.
A decisão ainda estabelece que agentes da Polícia Militar farão a segurança na residência de Bolsonaro, com o objetivo de evitar risco de fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
