A Fecomércio MG passou a integrar o Grupo Equilíbrio e reforçou a mobilização nacional em defesa da manutenção de vetos presidenciais que impedem aumento no custo da energia elétrica no país. A entidade alerta que a derrubada desses vetos pelo Congresso pode gerar impactos significativos para consumidores e empresas.
Segundo estudos técnicos apresentados pelo grupo, as emendas incluídas no projeto que originou a Lei 15.097 de 2025 podem resultar em elevação expressiva de custos ao longo de 25 anos, além de provocar aumento de cerca de 9% nas tarifas de energia.
Os trechos questionados foram vetados no momento da sanção presidencial, em 10 de fevereiro de 2025, mas ainda podem entrar em vigor caso o Congresso decida derrubar os vetos. Por isso, entidades do setor seguem em mobilização para evitar o que classificam como risco de aumento generalizado na conta de luz.
De acordo com a Fecomércio MG, o marco legal das eólicas offshore é importante para estimular investimentos e ampliar a matriz energética nacional. No entanto, a entidade defende que a inclusão de dispositivos considerados inadequados pode comprometer o equilíbrio do setor.
A federação destaca que a atuação conjunta com outras instituições busca sensibilizar deputados e senadores sobre os impactos econômicos das mudanças. A estratégia inclui a apresentação de estudos técnicos e a articulação institucional.
O objetivo, segundo a entidade, é garantir um ambiente regulatório equilibrado, evitando custos adicionais e assegurando tarifas mais acessíveis para a população e para o setor produtivo.
Foto: Divulgação/ Fecomércio MG
